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08/12/16

Carmén Lúcia: costura de acordo para Renan
A Ministra Cármen Lúcia falou com a República inteira nos dias anteriores ao julgamento que consagrou Renan Calheiros como o “todo poderoso” do país.

Com o Presidente  Michel Temer, ela conversou na véspera e no dia da sessão, horas antes de votar o futuro do presidente do Senado.

Outro homem forte que ligou para a ministra foi Ministro Henrique Meirelles. Não trataram, objetivamente, do caso Renan. Nem precisava. Nessas horas, o mero telefonema, por si só, já é um claro recado.

No Supremo, a turma que votou em favor de Renan sabia exatamente o ônus que fabricariam à imagem do tribunal. Hoje, a sensação é de que fizeram – em tese – o que precisava ser feito.

Há incontáveis controvérsias.
Fonte: Revista veja
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “é para cumprir”. A declaração foi feita dois dias depois de Renan, com aval da Mesa Diretora do Senado, desafiar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento dele da presidência da Casa.

A decisão do Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão do STF é para cumprir”, disse o senador, referindo-se à decisão do plenário da Suprema Corte, desta terça-feira, de mantê-lo no cargo.

Nesta terça, após um acordo costurado entre o Senado e o Supremo, os ministros entenderam que Renan pode permanecer no comando da Casa, contanto que não assuma a presidência da República na ausência de Michel Temer, pois é o segundo na linha sucessória.

Fonte: Veja
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
Procuradores do Ministério Público do Mato Grosso (MPE-MT) encontraram 18 armas de fogo nas fazendas do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de seus sócios, durante cumprimento de mandato de busca e apreensão, na operação que investiga desmatamento ilegal no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco.

O MP matogrossense buscava 1.900 cabeças de gado quando se deparou com arsenal, nas propriedades Paredão, Jaturana e fazenda Shangrilá. A apreensão do gado foi determinada para cessar os danos ao meio ambiente, conforme a Lei 9.605/98 (impedir ou dificultar a regeneração de vegetação).

A operação já bloqueou 108 milhões de reais em bens, determinadas pela Justiça de Mato Grosso por degradação ambiental em 51 propriedades rurais. A esposa de Padilha, Maria Eliane, também teve 3 milhões de reais bloqueados pela Justiça. Ela é sócia do ministro em uma das fazendas.

No vídeo explica-se bem o porque desse político querer o fim da Operação Lavato.o Ministro Elizeu Padilha.
Fonte: NBO
Vídeo: YouTube
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado. O ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado pela decisão.

O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (...) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.

O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade e afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.

Marco Aurélio também alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado. “Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse.

O ministro do Supremo também negou que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.

Fonte: noticiasaominuto
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
O escândalo que levou à demissão dos ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) motivou mais um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

O pedido articulado por parlamentares da oposição e assinado por representantes de movimentos sociais foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8).

O documento é assinado por organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelos juristas Carolina Proner, Juvelino Strozacke, Leonardo Yarochevski e Marcelo Neves.

Eles argumentam que Temer cometeu crime de responsabilidade, advocacia administrativa, infringiu a Lei 12.813 de 2013, que trata de conflito de interesses, e é acusado de concussão, que é exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.

"A conduta do presidente da República apequenou a instituição e o País que representa e comunicou à sociedade a absoluta inversão de valores que devem orientar a postura de um chefe de governo e de Estado. O denunciado ocupou sua agenda em duas ocasiões com o Ministro de Estado da Cultura para tratar de um conflito provocado por outro ministro movido declaradamente por um interesse pessoal. ", diz o texto.

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o presidente de pressioná-lo para autorizar a construção do empreendimento de luxo do La Vue Ladeira da Barra, em Salvador (BA), onde Geddel tinha uma promessa de compra de imóvel. A obra havia sido barrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Temer admitiu ter recomendado que Calero procurasse a Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar do caso, o que caracteriza crime de responsabilidade, de acordo com os juristas, pela "tentativa de pressionar Calero a divergir da posição do Iphan e desencadear ações que beneficiassem o interesse privado de Geddel", diz o documento.

A oposição argumenta que Temer devia ter tomado as providências para apurar a conduta de Geddel em vez de pressionar Calero.

O pedido também afirma que o titular da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o assessor Gustavo Rocha, que também orientaram a consulta à AGU, demonstram "conduta omissiva" do presidente.

Em 28 de Novembro, o PSOL protocolou um pedido de impeachment contra o Temer pelo mesmo motivo. Ambos os casos dependem de autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, para seguirem adiante.

Por: Marcella Fernandes
Via: Brasil Post
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

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